O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos Animais - Lei 3.900/02. A determinação é do Projeto de Lei 1.912/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/02), em primeira discussão.A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.Este enquadramento permite que os órgãos estaduais competentes possam melhor atender, cumprir, monitorar e fiscalizar esse time de crueldade aos bichos.“Os animais submetidos a acorrentamento são necessariamente vítimas de violência, uma vez que têm suas liberdades violadas. Infelizmente, não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentar, sendo que muitos passam a vida toda presos com correntes pesadas e até cadeados”, lamentou o parlamentar. Saiba mais
A Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta quarta-feira (28), a sua primeira reunião deste ano. Coordenada pelo deputado Danniel Librelon (REP), o encontro vai discutir sobre as contribuições do Poder Legislativo para o enfrentamento dos problemas recorrentes no Sistema Prisional do Estado.Saiba mais
Com menos de um ano de criação, o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), tem expandido fronteiras com políticas públicas voltadas para a educação e trabalhos bilaterais. Nesta segunda-feira (4/3), o deputado estadual do Rio de Janeiro, Danniel Librelon (Republicanos), uniu-se ao núcleo, onde assinou o termo de adesão ao Nuriam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).Saiba mais
É o que prevê o Projeto de Lei 3.126/20, do deputado Danniel Librelon (REP), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.“A doença renal crônica é um problema de saúde pública dos mais graves. Embora exista a possibilidade de hemodiálise em trânsito, o sistema não funciona na maioria das vezes. Na verdade, o paciente esbarra em uma enorme burocracia que o impede de realizar a hemodiálise em trânsito quando necessita... Saiba mais
Métodos contraceptivos de longa duração vieram para ficar. As mulheres contam hoje com a possibilidade de aderir a diversas opções, como implantes, injeções, dispositivos intrauterinos (DIU) de cobre/prata e dispositivos intrauterinos hormonais. No Brasil, vários métodos estão disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), como o oferecido programa Acolhe, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde numa comunidade da zona sul do Rio de Janeiro.Na saúde suplementar, a Resolução Normativa ANS nº 465/2021 prevê a cobertura da implantação do DIU em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ... Saiba mais
Nesta segunda-feira (11), o jovem Marcos Vinícius, que ficou conhecido em todo Brasil como o herói de Nova Iguaçu, recebeu uma bolsa de estudos integral para realizar um curso de Bombeiro Civil no mesmo município onde salvou uma família, localizado na Baixada Fluminense. O anúncio aconteceu no Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).O jovem recebeu a notícia durante a Sessão Solene na qual recebeu uma Moção de Aplausos e Congratulações como homenagem pelo gesto ... Saiba mais
O coordenador da Frente Parlamentar pela Humanização da Alerj, o deputado estadual Danniel Librelon, realizou uma indicação ao governador Cláudio Castro. O documento solicita ao chefe do executivo, a produção de um Censo para a população em situação de rua, no âmbito do Estado. A indicação número 2793 foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25). De acordo com Librelon, realizar um censo para a população em situação de rua no Estado, é uma ferramenta crucial para entender e abordar os desafios enfrentados por esse público vulnerável ... Saiba mais
Sul Fluminense – Ao cumprir agenda no Sul Fluminense nesta sexta-feira (5), o governador Cláudio Castro inaugurou o Restaurante do Povo, em Barra Mansa. Ele chegou com sua comitiva por volta das 18h à Avenida Domingos Mariano, no Centro, onde centenas de pessoas o aguardavam. Além do governador, estiveram presentes à cerimônia nomes da política regional, como os deputados estaduais Tande Vieira e Munir Neto; o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca; os prefeitos Neto e Aluísio D’Elias – de Volta Redonda e Quatis, respectivamente – e o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, entre outros.... Saiba mais
OGovernador Claudio Castro sancionou nesta quarta-feira (03), a Lei nº 10.307/24 que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Estadual de Conscientização do Ceratocone". A data deverá ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de junho. A proposição é de autoria do deputado estadual Danniel Librelon.Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, o ceratocone é uma doença da córnea tipo ectasia, na qual a córnea aumenta sua curvatura de forma irregular e assume... Saiba mais
O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos Animais – Lei 3.900/02. É o que propõe o Projeto de Lei 1.912/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (02/04), em segunda discussão. A medida seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.Este enquadramento permite que os órgãos estaduais competentes possam melhor atender, cumprir, monitorar e fiscalizar esse time de crueldade aos bichos... Saiba mais
O coordenador da Frente Parlamentar de Humanização da Alerj, o deputado estadual Danniel Librelon (REP), participou nesta segunda-feira (01), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. O evento que também marcou o lançamento do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, realizado no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Tribunal de Justiça do Estado e reuniu diversas autoridades... Saiba mais
Estado do Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Janeiro (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei Nº 3366A (2020) que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de redução de mortes e acidentes no trânsito. A proposição é de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) que também é coordenador da Frente Parlamentar de Humanização e Atenção nos Serviços Públicos. O Governador Claudio Castro tem um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.De acordo com um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ... Saiba mais
Com a coordenação do deputado estadual Danniel Librelon (REP), a Frente Parlamentar de Humanização da Alerj implantou nesta sexta-feira (10), o Núcleo de Relações Internacionais do Rio de Janeiro (NURI-RJ). Definido como um projeto inovador e promissor, ele tem o objetivo de fortalecer o vínculo do nosso estado com o mundo, trazendo grandes contribuições para o desenvolvimento global.De acordo com o parlamentar, a ideia de implantação deste projeto no Estado do Rio de Janeiro ... Saiba mais
O Rio de Janeiro recebeu nesta quinta-feira, o 4º Simpósio Prevenção é Solução. O evento é uma parceria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que através da Comissão de Prevenção ao uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, promoveu um amplo debate para tratar da prevenção do uso de drogas no país. O evento reuniu parlamentares, profissionais da área da saúde, assistentes sociais, estudantes, gestores públicos, representantes de ONGS... Saiba mais
A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta segunda-feira (13), a solenidade de abertura da Semana de Visibilidade das Pessoas em Situação de Rua, de acordo com a Lei 8.471/2019, de autoria do deputado Danniel Librelon, que é coordenador da Frente. O encontro aconteceu no plenário do Edifício Lúcio Costa, e reuniu autoridades do Judiciário, Defensoria Pública e do Estado.De acordo com Librelon, essa semana será dedicada a diversas ações ... Saiba mais
O Governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta terça-feira (21) a Lei Nº 10.386/2024 que inclui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual de Atenção à Saúde Canina. A proposição é de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (REP).De acordo com o texto, a última semana do mês de outubro foi escolhida para as ações e terá por finalidade promover a divulgação, prevenção, combate, esclarecimento e conscientização sobre as principais doenças que têm atingido os cães... Saiba mais
O trabalho desenvolvido pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), coordenador-geral do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia do Estado do Amazonas (Nuriam) virou referência para implantação do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Nurirj) na sexta-feira (10/5), pelo deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos).“Esse núcleo é de suma importância para debater a economia e sustentabilidade. O objetivo sempre é dar mais dinamismo para cuidar das pessoas ... Saiba mais
Deputado Librelon elogiou o atendimento da unidade e deseja contribuir para multiplicação para outras regiões Por Assessoria O coordenador da Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj), o deputado Danniel Librelon, visitou nesta quarta-feira (26), a Clínica Escola Pública para Autistas em Itaboraí.O parlamentar foi recebido pela diretora do espaço, Carmem Lucia e pela coordenadora do projeto, Berenice Piana. Saiba mais
A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), discutiu o tema ‘Compreender o Uso de Drogas na Comunidade’ nesta segunda-feira (24/06), em audiência pública realizada no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Durante a reunião, ficou definido que a comissão ampliará esse debate com audiências nos municípios de Resende, Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Barra Mansa, para tratar sobre as especificidades de cada ...Saiba mais
Estado do Rio de Janeiro – O Dia da Conscientização e do Incentivo ao Diagnóstico Precoce da Epidermólise Bolhosa foi incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A data, a ser celebrada anualmente em 25 de outubro, através da Lei 10.438/24, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Danniel Librelon (REP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha, conforme publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (28)...Saiba mais
O Núcleo de Relações Internacionais do Rio (Nuri-RJ), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deu posse a quatro novos membros nesta segunda-feira (19/08), durante cerimônia realizada no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense. Os integrantes representam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Instituto Brasileiro de Estudos para o Mercado Financeiro (Ibemf). No próximo dia 28/08, o grupo se reunirá com empresas internacionais, no plenário da Alerj, para discutir o Mercado de Carbono do Estado – um sistema de créditos voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa. Saiba mais
Paciente que necessitar se locomover para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS)O Governador do estado, Claudio Castro sancionou a Lei nº 10.319/2024 de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (REP) que dispõe sobre a Hemodiálise em Trânsito no estado. De acordo com o texto, o paciente que por qualquer motivo necessitar locomover-se para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS)... Saiba mais
Parlamento Juvenil (PJ), realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Educação (Seeduc), encerrou seu período de inscrições para a 15ª edição, com destaque à participação de todos os municípios fluminenses. O programa também bateu recorde no total de estudantes inscritos: 377 alunos manifestaram interesse em participar, número que supera as edições de 2022 e 2023 que tiveram, respectivamente, 355 e 346 candidatos.Coordenador do PJ, o deputado Danniel Librelon (REP) comemorou o resultado da primeira etapa do programa e destacou que o número de inscritos por município também aumentou: neste ano, cerca de 80% das cidades contam com mais ... Saiba mais
Estado do Rio de Janeiro – O Estado do Rio pode ter campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho dos professores realizadas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio. A determinação é do Projeto de Lei 579/19, do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta terça-feira (20). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.A campanha deverá ser realizada através de trabalhos lúdicos e pedagógicos sobre a valorização do professor. Para o melhor alcance dos resultados poderão ser utilizados os recursos disponíveis às equipes de trabalho, como cartazes, recursos com audiovisual e tecnologia. ... Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um Projeto de Lei que prevê provas de concurso RJ perto de casa. Agora, o texto vai para sanção do governador Cláudio Castro.O PL 5.346 é de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) e do parlamentar licenciado Anderson Moraes. Caso entre em vigor, a medida será aplicada nos concursos do Estado do Rio de Janeiro para cargos da administração pública, sejam efetivos ou temporários. O objetivo do PL é regulamentar e determinar que os locais de prova de concursos RJ sejam proximos à residência dos candidatos. ... Saiba mais
O Estado do Rio passou a contar com o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel). É o que dispõe uma lei de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (20/09).“O Hemóvel tem como objetivo principal tornar a doação de sangue mais acessível à população, levando-o para bairros distantes, comunidades rurais e outras localidades que não tenham um centro de coleta próximo”, explicou Munir.. Saiba mais
O deputado Danniel Librelon (REP) é o autor do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, o uso de tais equipamentos durante as aulas prejudica a concentração e o desempenho acadêmico. Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (dia 22) um projeto de lei que regulamenta a localização das provas de concursos públicos do estado próximos às residências dos candidatos. A proposta foi aprovada sem votos contrários. Mudanças: Comissão da Câmara aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se consolida como uma das primeiras do Brasil a debater a criação de leis sobre o Mercado de Créditos de Carbono. Em seminário realizado nesta quarta-feira (28/08) pelo Núcleo de Relações Internacionais (Nuri-RJ), vinculado à Frente Parlamentar da Alerj pela Humanização dos Serviços Públicos, um dos principais temas debatidos foi o Projeto de Lei 2788/23, criado na Alerj, que institui a Política Estadual de Créditos de Ativos Ambientais (Pecaam).A medida, que é de autoria do presidente da Casa... Saiba mais
A Política de proteção, acolhimento e reabilitação de animais de estimação resgatados em virtude de catástrofes naturais pode ser implementada no Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 5.559/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (03/09), em primeira discussão. A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.O resgate de animais será realizado por equipe treinada e capacitada, sob a coordenação de profissional capacitado, conforme técnica apropriada para o tipo de emergência, acidente, ou desastre, espécie e porte do animal. O texto ainda determina que quando não for possível a devolução ao tutor ou proprietário, os animais de estimação resgatados serão encaminhados para programas locais de adoção... Saiba mais
Paciente que necessitar se locomover para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS)O Governador do estado, Claudio Castro sancionou a Lei nº 10.319/2024 de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (REP) que dispõe sobre a Hemodiálise em Trânsito no estado. De acordo com o texto, o paciente que por qualquer motivo necessitar locomover-se para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 5880-A/2022, que prevê a divulgação e esclarecimento sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA em todos os meios de comunicação e em órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública. O projeto, de autoria do deputado Danniel Librelon, foi aprovado por unanimidade. Saiba mais
A Câmara Municipal comemorou o aniversário de 223 anos de emancipação político-administrativa de Resende, celebrado no dia 29 de setembro, com a entrega de Títulos de Cidadania Resendense. Este ano, a entrega das homenagens aos agraciados aconteceu na noite de terça-feira, dia 22, por conta das Eleições Municipais. A solenidade foi realizada no Foyer da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Participaram da cerimônia o prefeito Diogo Balieiro, o deputado estadual Tande Vieira, do prefeito eleito de Itatiaia, Kaio Márcio de Paiva, a presidente da OAB-Resende, Andréia Valente e os juízes Marvin Ramos e Ludmilla Vanessa Lins, bem como dos vereadores de Resende. Saiba mais
O Estado do Rio de Janeiro agora conta com o Programa Banco de Sangue Itinerante, o Hemóvel, é o que prevê a Lei 10.511/24, de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro.Coautor da Lei, Librelon destacou que a criação do Hemóvel é um marco importante para garantir que a doação de sangue chegue a todos os cantos do estado.“Nosso objetivo é salvar vidas, facilitando o acesso e ampliando a solidariedade entre os fluminenses”, destacou o parlamentar. Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5880-A/2022, que prevê a divulgação e esclarecimento sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA em todos os meios de comunicação e em órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública. O projeto, de autoria do deputado Danniel Librelon, foi aprovado por unanimidade e aguarda a sanção ou veto do governador Saiba mais
Nova lei foi proposta pelo deputado Danniel Lbrelon, que vê reforço no compromisso do Estado com a busca da verdade e pela reconciliação de famílias que aguardam notícias de seu entes.O Estado do Rio de Janeiro deu um passo importante na busca de pessoas desaparecidas com a sanção da Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 2024. A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Danniel Librelon, autoriza o Poder Executivo a promover uma ampla divulgação sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA, além de fornecer esclarecimentos detalhados nos meios de comunicação e em órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública. Saiba mais
A política de proteção, acolhimento e reabilitação de animais de estimação resgatados em virtude de catástrofes naturais será implementada no Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 5.559/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (05/12), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. Saiba mais
O governador Cláudio Castro terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o Projeto de Lei 6.363/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que determina a realização de Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta terça-feira (10), e tem como objetivo promover ações educativas junto à população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos da doença, que é considerada grave. Saiba mais
O aplicativo de denúncias Rede Mulher, desenvolvido pela Polícia Militar do Rio, poderá ganhar um reforço de divulgação na lista de ferramentas digitais de combate à violência contra mulher.A proposta de ampliar esses canais digitais é do deputado Danniel Librelon (Republicanos), que apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) modificando a Lei Estadual 9.724/2022. Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 5880-A/2022, que prevê a divulgação e esclarecimento sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA em todos os meios de comunicação e em órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública. O projeto, de autoria do deputado Danniel Librelon, foi aprovado por unanimidade. Saiba mais
A Câmara Municipal comemorou o aniversário de 223 anos de emancipação político-administrativa de Resende, celebrado no dia 29 de setembro, com a entrega de Títulos de Cidadania Resendense. Este ano, a entrega das homenagens aos agraciados aconteceu na noite de terça-feira, dia 22, por conta das Eleições Municipais. A solenidade foi realizada no Foyer da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Participaram da cerimônia o prefeito Diogo Balieiro, o deputado estadual Tande Vieira, do prefeito eleito de Itatiaia, Kaio Márcio de Paiva, a presidente da OAB-Resende, Andréia Valente e os juízes Marvin Ramos e Ludmilla Vanessa Lins, bem como dos vereadores de Resende. Saiba mais
Os estudantes eleitos para a 15ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciaram terça-feira (08/10), o ciclo de capacitação on-line do programa, que é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). As aulas dessa fase são focadas em técnicas legislativas, processo legislativo e na elaboração de projetos de lei. O objetivo é preparar os alunos para as atividades que eles deverão realizar quando assumirem seus mandatos como deputados estaduais juvenis – o que acontecerá no final de novembro. Saiba mais
O Estado do Rio de Janeiro agora conta com o Programa Banco de Sangue Itinerante, o Hemóvel, é o que prevê a Lei 10.511/24, de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro.Coautor da Lei, Librelon destacou que a criação do Hemóvel é um marco importante para garantir que a doação de sangue chegue a todos os cantos do estado.“Nosso objetivo é salvar vidas, facilitando o acesso e ampliando a solidariedade entre os fluminenses”, destacou o parlamentar. Saiba mais
A Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), discutiu nesta quarta-feira (28) a defasagem de agentes penitenciários no Estado e a ampliação da rede de Escritórios Sociais. De acordo com o deputado Danniel Librelon (REP), coordenador do colegiado, existe um déficit de aproximadamente dois mil servidores no setor.Librelon disse que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) possui... Saiba mais
O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos Animais - Lei 3.900/02. A determinação é do Projeto de Lei 1.912/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/02), em primeira discussão. A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.Este enquadramento permite que os órgãos estaduais competentes possam melhor atender, cumprir, monitorar e fiscalizar esse time de crueldade aos bichos.... Saiba mais
A Frente Parlamentar de Enfrentamento das Questões do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), realizou nesta última quarta-feira (28/02) uma discussão sobre a escassez de agentes penitenciários no Estado. Segundo o deputado Danniel Librelon (REP), que coordena o grupo, há um déficit de cerca de dois mil servidores nesse setor. Librelon observou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) conta atualmente com aproximadamente cinco mil agentes, enquanto o ideal seriam sete mil. O coordenador da frente anunciou ... Saiba mais
Pacientes com doença renal crônica em tratamento em clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitem se deslocar para qualquer lugar do Estado do Rio, podem ter direito de realizar as sessões de hemodiálise em qualquer clínica conveniada mais próxima, solicitando agendamento. É o que prevê o Projeto de Lei 3.126/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, nesta terça-feira (27/02). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação. ... Saiba mais
A Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta quarta-feira (28), a sua primeira reunião deste ano. Coordenada pelo deputado Danniel Librelon (REP), o encontro vai discutir sobre as contribuições do Poder Legislativo para o enfrentamento dos problemas recorrentes no Sistema Prisional do Estado.A Frente Parlamentar foi instalada em outubro de 2023, em um encontro que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio ... Saiba mais
O Estado do Rio pode ter uma campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento ao Transtorno de Processamento Sensorial (TPS). Essa condição faz com que o cérebro e o sistema nervoso tenham dificuldade em processar estímulos do ambiente e dos sentidos. A campanha consta no Projeto de Lei 460/23, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/02), em primeira discussão. A norma ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa. ... Saiba mais
Jovem, Mineiro e Conservador. Formado em Gestão pública. Exercendo o 2º mandato como Deputado Estadual, reeleito com 80.970 votos. Líder da Bancada Republicana na ALERJ e Presidente do Parlamento Juvenil.
